No dia 27 de agosto, o auditório Monsenhor, do Hospital Santa Joana, foi palco de mais uma edição do Conecta Onco – Grupo Educativo de Apoio e Cuidado ao Paciente com Câncer. A convidada desta edição foi Liliane Sarmento, assistente social e sanitarista de formação e coordenadora da equipe multiprofissional do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), que ministrou a palestra “Direitos do paciente oncológico”.
O convite partiu de Natália Fernandes, coordenadora da Nutrição Clínica do HCP e coordenadora do Conecta Onco, iniciativa que promove encontros mensais no Hospital Santa Joana para pacientes e acompanhantes, abordando temas que vão além do tratamento médico, com foco no acolhimento e no cuidado integral.
Logo na abertura, Liliane destacou que receber o diagnóstico de câncer “não é nada fácil” e que, junto ao impacto emocional, surgem inúmeras dúvidas e problemas que precisam ser resolvidos com agilidade. Além das questões relacionadas ao tratamento, como consultas, exames, radioterapia, quimioterapia e atividade física, os pacientes enfrentam também desafios sociais, financeiros e jurídicos.
Durante a apresentação, Liliane detalhou os principais direitos garantidos por lei ao paciente oncológico, entre eles:
- Lei 12.732/2012 (Lei dos 60 dias) – que determina o início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico.
- Saque do FGTS e PIS/PASEP.
- Cirurgia reconstrutora de mama, tanto pelo SUS quanto por planos de saúde.
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados.
- Serviços domiciliares, como oxigenoterapia, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Home Care (quando previsto no plano).
- Isenção de IPVA.
- Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
- Benefícios de transporte, como VEM Social e VEM Livre Acesso.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, de acordo com avaliação pericial.
- Medicamentos de alto custo fornecidos pelo Estado.
- Assistência jurídica gratuita e prioridade em atendimentos em filas de serviços públicos e privados.
Após a explanação, foi aberto um espaço para perguntas. Liliane esclareceu critérios, documentações e locais de acesso para cada benefício, além de abordar situações que envolvem jurisprudência e diferentes instâncias para a resolução de casos.
Segundo a assistente social, mesmo em um público considerado menos vulnerável, o conhecimento sobre esses direitos é fundamental. “Essas informações ajudam a minimizar os impactos sociais e financeiros que o câncer traz, não apenas para o paciente, mas para toda a família”, reforçou Liliane.
