As leis de incentivo fiscal são criadas pelos poderes públicos com o objetivo de estimular o desenvolvimento de determinados setores da sociedade. Desta forma, o governo abre mão de recursos que receberia por meio de impostos e, com isto, gera incentivos para que pessoas físicas e jurídicas possam destinar uma parte do seu imposto a projetos de saúde, esporte, cultura e, desenvolvimento social. Os incentivos fiscais abrangem o âmbito federal, estadual e municipal.
Os incentivos fiscais devem ser informados pelos contribuintes pessoas físicas que utilizam o modelo completo da Declaração de Ajuste Anual e pelos contribuintes pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real empresas enquadradas no artigo 14 da Lei nº 9.718/98. O contribuinte pessoa física que opta pela declaração simplificada e o contribuinte pessoa jurídica tributado com base no lucro presumido não poderão efetuar as deduções em questão.
O valor das destinações é deduzido diretamente do valor do imposto devido ou de sua base de cálculo e deve ser informado pelos contribuintes, na declaração de ajuste anual, para o caso de pessoas físicas e no período de apuração do imposto – mensal (estimativa), trimestral ou anual – para as pessoas jurídicas. Para as pessoas físicas, os valores das doações devem ser lançados na Declaração de Ajuste Anual, na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, sob o código 99 (Outros), informando-se o nome da instituição beneficiada, seu CNPJ e o respectivo valor.
Para as pessoas jurídicas, os valores devem ser lançados na ficha “Cálculo do Imposto de Renda – PJ em Geral” em “Deduções” e também na ficha “Informações Gerais”.
O contribuinte escolhe a modalidade (doação, investimento ou patrocínio), a entidade ou o projeto a ser beneficiado e transfere os bens ou recursos na forma determinada pela legislação criadora do benefício fiscal. Nas declarações de ajuste anual (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física – DIRPF ou na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ), o contribuinte declara os valores destinados, dentro dos limites das legislações específicas.
Eles serão deduzidos do imposto a pagar, acrescidos do imposto restituir ou a compensar, ou da base de cálculo, em conformidade com a forma de tributação. Cada legislação determina um valor percentual individual máximo para a dedução de cada modalidade.
As legislações específicas do Imposto de Renda determinam que os limites máximos globais de dedução, ou seja, os limites totais para todas as deduções previstas na legislação tributária, serão de 6% para pessoas físicas e de até 1% para as pessoas jurídicas. Respeitando estes limites, o contribuinte pode destinar seu imposto de renda para mais de um fundo, programa, ação ou projeto.
As destinações do imposto de renda, seja de pessoa física ou jurídica, podem ser feitas diretamente para os beneficiários através de projetos que deverão ser apresentados pelas instituições que trabalham com a temática e que estão cadastradas junto aos seguintes fundos:
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O mês de dezembro marca o início do verão e, para muitas famílias, também o período de férias, sinônimo de longa exposição ao sol, principal fator de risco para o câncer de pele. Para estimular atitudes preventivas para esta doença, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) trabalha anualmente a campanha Dezembro Laranja.
O diagnóstico tardio é um dos principais motivos para o câncer de próstata ser o segundo tipo de tumor maligno que mais mata os homens, perdendo apenas para o câncer de pulmão. Com o objetivo de estimular que os homens tenham mais atenção à saúde e façam seus exames regularmente, possibilitando a detecção precoce da doença, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) entra na campanha Novembro Azul.
O diagnóstico precoce é fator primordial para o sucesso no tratamento de qualquer tipo de câncer. A campanha Outubro Rosa, já conhecida mundialmente, busca trazer esse alerta – a importância da detecção do câncer de mama no estágio inicial. Referência no tratamento de pacientes oncológicos no estado, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) trabalha o tema anualmente, com o propósito de estimular o debate sobre a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.
Julho é o mês escolhido pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) e várias organizações de saúde para alerta a população sobre o câncer de cabeça e pescoço, termo utilizado para o conjunto de tumores que se manifestam na face, boca, laringe, faringe, glândulas parótidas, glândulas salivares, tireoide, e ossos da cabeça e pescoço. A campanha denominada “Julho Verde” reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce desses cânceres, que historicamente estão ligados ao consumo do tabaco e álcool, má condição de higiene oral, infecção pelo HPV (papiloma vírus humano) e exposição ao sol.
Apesar de raro, representando 2% do total de cânceres diagnosticados, o câncer ósseo possui um alto índice de mortalidade, atingindo principalmente crianças, adolescentes e idosos. Não existe maneira de prevenir esta doença, sendo o diagnóstico precoce a melhor forma de garantir a qualidade de vida do paciente e até a cura. Pensando na importância da conscientização sobre o tumor, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) engajou-se na causa e criou a campanha “Abril Amarelo”, que em 2020 chega ao seu 6º ano, com o objetivo de fazer este importante alerta.
Grupo de assistência às enfermarias
São voluntárias que ajudam os pacientes internados e que tiveram alta e, também, o próprio hospital. Com ajuda de parceiros, viabilizam remédios ou exames que não são oferecidos pelo SUS, ou seja, que não são disponibilizados pelo HCP.
Grupo de assistência aos ambulatórios
Voluntários que dão suporte às necessidades dos ambulatórios, arquivo, patologia, quimioterapia e radioterapia. Pegam prontuários nos arquivos, protocolam e levam documentação para outros departamentos, anotam cartões dos pacientes que serão atendidos e levam pacientes aos setores.
Os voluntários se unem para levar amor e carinho ao paciente e acompanhante, através de um alimento hospitalar nutritivo simples, higiênico e barato, a pipoca. O intuito dessa ação é transmitir alegria, descontrair, favorecer a integração interpessoal, auxiliar na terapia psicoemocional. Para ganhar a pipoca é preciso apenas de uma coisa, um sorriso.
As pipocas são doações de parceiros e da sociedade que contribuem com dinheiro para compra da pipoca. Os voluntários “pipoqueiros”, usam como uniformes aventais estampados e alegres e decoram cestas, onde são colocadas as pipocas, de acordo com datas comemorativas e plaquinha com frase: “Troca-se por um sorriso”.
Atende pacientes e acompanhantes que precisam tirar cópia de documentos para apresentar ao hospital, assim como, quando há necessidade de atender demanda maior de xerox de folhetos/informativos do setor de Serviço Social e do Espaço Renascer. Os voluntários que estão nesse setor também dão informações às pessoas sobre localização, como chegar a determinado setor ou ambulatório, por exemplo, assim como também solicitam apoio aos maqueiros quando percebem a necessidade de dar suporte a algum paciente. Nesse setor também funciona uma lojinha de artesanato com preço acessível, assim como venda de camisa e lacinhos de campanha.
Funcionamento: de segunda a sexta, das 7h às 12h.
Local: Sede da Rede Feminina (próximo a entrada de pedestres)
Esse setor é a principal fonte de renda da Rede Feminina, inclusive esses recursos financeiros ajudam na compra de medicamentos, passagens para os pacientes, manter a Casa de Mirela e suprir algumas necessidades do hospital.
As doações de roupas, calçados e eletrônicos são vendidas no bazar por preço acessível para pacientes, acompanhantes e funcionários.
Funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Local: Bazar (ao lado do ambulatório da pediatria)
Espaço de acolhimento para pacientes mastectomizadas e/ou que perderam os cabelos. No setor são doadas próteses mamária, perucas, sutiãs, lenços, toucas, chapéus e o mais importante: o amor, o ombro amigo.
Funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Local: _____
Criado em 2011, pela atual presidente da Rede Feminina, a senhora Maria da Paz, o projeto surgiu quando a voluntária identificou que os pacientes iam para casa bem e retornavam debilitados, porque não tinham uma alimentação adequada em suas residências, passando assim a doar mensalmente cestas básicas, inclusive com a presença de suplementos alimentares.
O projeto é realizado em parceria com o serviço Social do HCP, que verifica a situação socioeconômico dos pacientes, assim como o guia de prescrição médica, detalhando o nome do paciente e as necessidades específicas dele para que sejam atendidas. As doações são entregues uma vez por mês para cada paciente beneficiado cadastrado pelo voluntariado.
Além de cestas básicas o projeto também doa fraldas, medicamentos, travesseiros, brinquedos, cadeiras de rodas e kits de higiene (escova e pasta de dentes, sabonetes, etc.)
Funcionamento: de domingo a domingo, das 7h às 15h.
Local: Sede da Rede Feminina (próximo a entrada de pedestres).
Nesse projeto, o voluntariado oferece cursos de capacitação em artesanato (tricô, crochê, pintura e reciclagem), para pacientes e acompanhantes. O objetivo é que o público aprenda atividades que possam gerar renda.
Alguns dos produtos desenvolvidos são vendidos no local e o lucro revertido para a compra de novos materiais utilizados nos cursos.
Funcionamento: de domingo a domingo, 24h.
Local: Rendarte (ao lado da odontologia).
Para atender principalmente os que não possem recursos para alimentar-se, o projeto oferece diariamente, de forma gratuita, um lanche aos pacientes ambulatoriais e aos seus acompanhantes. Os insumos são disponibilizados pela Rede Feminina e produzidos pelo setor de nutrição do hospital.
Quando não conseguem as doações desses insumos, a própria Rede Feminina realiza a compra.
Funcionamento: _____
Local: Sede da Rede Feminina (próximo a entrada de pedestres)
Local onde as mulheres renascem para a vida, através do resgate da autoestima. Esse trabalho tem mais de 40 anos e surgiu através do mastologista e cancerologista Dr. Esdras de Queiroz Marques e que em seguida foi encabeçada por Giorgina Moreira e Fátima Cabral.
No projeto é oferecido suporte de assistente social, apoio psicológico, atividades físicas, dança, jogral e comemoração das datas festivas. O objetivo é que as mulheres aprendem a amar seu corpo e ter mais qualidade de vida.
Esse espaço tem como objetivo reintegrar a mulher à sociedade de uma forma holística, tendo em vista a sua recuperação como um todo (psíquico, físico e social). É um atendimento prestado na grande maioria às mulheres mastectomizadas ou que passaram por outros tratamentos de câncer de mama, através de uma equipe multidisciplinar, composta de uma assistente social, psicóloga e educadora física.
Funcionamento: quinta-feira, das 8h às 11h.
Local: departamento de fisioterapia do HCP.
A Casa de Mirella é o Centro de Apoio ao Paciente do Hospital de Câncer de Pernambuco, onde pacientes e acompanhantes vindos do interior e que não tinham condições financeiras de ficar no Recife são hospedados para realizar o tratamento no HCP.
Acolhimento humanizado, respeito, dignidade, carinho. Nesse local todos são tratados como pessoas que tem necessidades e precisam de cuidado. É oferecido dormida limpa, banho, refeições, atividades terapêuticas e recreativas, como jogos, dominó, dama, pintura e confecção artesanal.
Funcionamento: de domingo a domingo, 24h.
Local: R. Frei Afonso Maria, 357 – Amaro Branco, Olinda
Doado gratuitamente, o setor confecciona perucas para serem doados aos pacientes. Todo o trabalho é feito por costureiras voluntárias, com cabelos e demais insumos doados.
No local, para quem tiver interesse de cortar e doar o cabelo na hora, também é oferecido o serviço de corte gratuito.
Funcionamento: de domingo a domingo, 24h.
Local: Sede da Rede Feminina (próximo a entrada de pedestres).
